Para quem quer empreender ou atua como pessoa jurídica, é fundamental conhecer os principais conceito relacionados ao Direito de Empresa. Nesse cenário, saber o que é uma sociedade simples, as suas principais características e as responsabilidades dos sócios faz toda...
Todos que são proprietários ou gerenciam o negócio precisam conhecer a nova Lei de Recuperação Judicial, pois essa norma trouxe mudanças positivas na forma como uma empresa pode se reerguer quando está prestes a falir.Esse assunto é especialmente importante em...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) admitiu que sócios ocultos de sociedade em conta de participação (SCP) possam atuar ativamente no negócio e ainda assim receber dividendos isentos de tributação. Por maioria, os conselheiros entenderam que trata-se...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou nesta quarta-feira (01/8) a Instrução 600, que regulamenta as ofertas públicas de certificados de recebíveis do agronegócio (CRA). As novas regras entram em vigor em 31 de outubro. Os CRAs são títulos que...
