O due diligence trabalhista é uma estratégia fundamental para que uma empresa seja capaz de controlar ou minimizar os seus riscos. Essa pode ser a solução de que uma organização necessita para minimizar ou evitar a ocorrência de problemas legais.Leia este conteúdo...
Você sabe quais são os passivos trabalhistas da sua empresa? Essas são as dívidas, indenizações e multas que devem ser pagas pelo empregador que não cumpre suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, ou contrata funcionários irregularmente e não segue outros...
Nosso país já enfrentou outras epidemias, surtos ou rápidas disseminações de vírus entre a população brasileira antes do coronavírus. Três vírus que geraram muitas repercussões trabalhistas e previdenciárias entre os anos de 2015 e 2016 foram Dengue, Chikungunya e o...
Com a flexibilização da rotina profissional, é cada vez mais importante estar atualizado sobre as novidades no campo contábil. Sendo assim, aproveitamos o momento para elaborar este post especial sobre o tema, esclarecendo o trabalho em regime de tempo parcial. Afinal...
Durante o estado de calamidade pública, a Medida Provisória n° 936/2020, nos artigos 2° ao 6°, autorizou aos empregadores a firmar junto aos empregados acordo de suspensão dos contratos de trabalho e de redução de jornada e salário. Essas medidas se aplicam tanto para...
As novas regras para aposentadoria da Previdência Social passaram a valer a partir de 12 de novembro de 2019 e trouxeram mudanças importantes referentes à aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Com essa reforma, o governo estima economizar cerca de R$...
Trabalhar não é apenas um meio de adquirir valores financeiros, mas sim um instrumento de socialização e uma maneira de contribuir para o crescimento econômico do país. No passado, devido a interesses pessoais dos empregadores, muitos trabalhadores foram prejudicados....
No dia 20 de setembro de 2019, a antiga MP 881/19 foi transformada na Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/19), norma que foi criada com o objetivo de reduzir a burocracia para empreender no Brasil e impulsionar o desenvolvimento das empresas, o que também...
Você conhece a pejotização e seus riscos? Basicamente, essa é uma conduta adotada há anos por muitos empresários brasileiros e que, com a edição da reforma trabalhista, passou a ter certa validade jurídica. No entanto, isso não significa que um empresário poderá,...
O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), que nada mais é do que uma ferramenta informatizada de administração pública, está com mudanças projetadas para o ano de 2020. Diversas alterações foram anunciadas com...
O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista cedido a todos os funcionários devidamente registrados e que atendem a certos requisitos. Ele foi instituído à época do governo de Getúlio Vargas e, até os dias de hoje, é um grande aliado das pessoas no final do...
Estagiar é uma das melhores formas de ter um contato inicial com a profissão escolhida e, assim, ingressar no mercado de trabalho. A experiência também é vantajosa para as empresas, que têm a oportunidade de moldar e reter talentos. Contudo, antes de abrir uma vaga...
Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. Não entendeu? É simples. Trabalhador se trata de qualquer pessoa que exerce um serviço. Já o empregado é o termo referente a um profissional que mantém vínculo empregatício com uma empresa ou outra...
As questões trabalhistas devem ser analisadas com muito cuidado pelos empreendedores brasileiros, já que há muitos riscos que a empresa corre quando as ignoram, acarretando danos de difícil reparação às finanças do negócio. Uma estratégia eficiente para evitar esse...
Quando uma empresa sofre processos trabalhistas, toda a sua saúde financeira é colocada em risco. Afinal, geralmente, esse tipo de problema acaba causando perdas financeiras irreparáveis e extremamente prejudiciais para qualquer tipo de negócio. Sendo assim, saber...
Entre as alterações recentes trazidas pela reforma trabalhista, alguns pontos merecem atenção especial do empresário. Entre os temas de destaque está a questão que envolve o chamado "trabalho intermitente". Até a entrada em vigor da reforma trabalhista, não havia...
A Reforma Trabalhista — Lei 13.467/17 — trouxe várias mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e uma delas é a obrigatoriedade de firmar o Termo de Quitação Trabalhista. Esse é um assunto importante pelo fato de que o empregador pode ter muitos problemas se...
A legislação trabalhista brasileira é complexa. Além das leis propriamente ditas, ela abarca as convenções coletivas, os acordos das categorias profissionais, as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho, bem como as Portarias do Ministério do...
As falhas e os erros na folha de pagamento são problemas muito comuns encontrados nas empresas hoje em dia. Com tantas obrigações e normas, não é nada assustador o fato de muitos empresários acabarem se confundindo com algumas questões. Entretanto, saber identificar e...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento. A decisão, do ministro Breno Medeiros, negou seguimento a recurso sobre o tema e...
