O due diligence trabalhista é uma estratégia fundamental para que uma empresa seja capaz de controlar ou minimizar os seus riscos. Essa pode ser a solução de que uma organização necessita para minimizar ou evitar a ocorrência de problemas legais.Leia este conteúdo...
Trabalhista
Passivos trabalhistas: quais os tipos e como evitá-los?
Você sabe quais são os passivos trabalhistas da sua empresa? Essas são as dívidas, indenizações e multas que devem ser pagas pelo empregador que não cumpre suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, ou contrata funcionários irregularmente e não segue outros...
Esclareça as suas dúvidas sobre repercussões trabalhistas e previdenciárias!
Nosso país já enfrentou outras epidemias, surtos ou rápidas disseminações de vírus entre a população brasileira antes do coronavírus. Três vírus que geraram muitas repercussões trabalhistas e previdenciárias entre os anos de 2015 e 2016 foram Dengue, Chikungunya e o...
Trabalho em regime de tempo parcial: fique por dentro das regras!
Com a flexibilização da rotina profissional, é cada vez mais importante estar atualizado sobre as novidades no campo contábil. Sendo assim, aproveitamos o momento para elaborar este post especial sobre o tema, esclarecendo o trabalho em regime de tempo parcial. Afinal...
BEM- Benefício Emergencial de Preservação de Emprego e da Renda, MP 936/2020.
Durante o estado de calamidade pública, a Medida Provisória n° 936/2020, nos artigos 2° ao 6°, autorizou aos empregadores a firmar junto aos empregados acordo de suspensão dos contratos de trabalho e de redução de jornada e salário. Essas medidas se aplicam tanto para...
Novas regras para aposentadoria: entenda mais sobre o assunto
As novas regras para aposentadoria da Previdência Social passaram a valer a partir de 12 de novembro de 2019 e trouxeram mudanças importantes referentes à aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Com essa reforma, o governo estima economizar cerca de R$...
Estabilidade provisória: como funciona e quando ela se aplica?
Trabalhar não é apenas um meio de adquirir valores financeiros, mas sim um instrumento de socialização e uma maneira de contribuir para o crescimento econômico do país. No passado, devido a interesses pessoais dos empregadores, muitos trabalhadores foram prejudicados....
Lei da Liberdade Econômica: principais mudanças e seu impacto
No dia 20 de setembro de 2019, a antiga MP 881/19 foi transformada na Lei da Liberdade Econômica (Lei n.º 13.874/19), norma que foi criada com o objetivo de reduzir a burocracia para empreender no Brasil e impulsionar o desenvolvimento das empresas, o que também...
Entenda sobre a pejotização e seus riscos para a empresa
Você conhece a pejotização e seus riscos? Basicamente, essa é uma conduta adotada há anos por muitos empresários brasileiros e que, com a edição da reforma trabalhista, passou a ter certa validade jurídica. No entanto, isso não significa que um empresário poderá,...
Novo eSocial: conheça as principais expectativas para o ano de 2020
O eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas), que nada mais é do que uma ferramenta informatizada de administração pública, está com mudanças projetadas para o ano de 2020. Diversas alterações foram anunciadas com...
O que todo empregador deve saber sobre o décimo terceiro?
O décimo terceiro salário é um benefício trabalhista cedido a todos os funcionários devidamente registrados e que atendem a certos requisitos. Ele foi instituído à época do governo de Getúlio Vargas e, até os dias de hoje, é um grande aliado das pessoas no final do...
Conhece os direitos trabalhistas dos estagiários? Veja 4 deles
Estagiar é uma das melhores formas de ter um contato inicial com a profissão escolhida e, assim, ingressar no mercado de trabalho. A experiência também é vantajosa para as empresas, que têm a oportunidade de moldar e reter talentos. Contudo, antes de abrir uma vaga...
Todo trabalhador é empregado? Veja as maiores diferenças
Todo empregado é um trabalhador, mas nem todo trabalhador é empregado. Não entendeu? É simples. Trabalhador se trata de qualquer pessoa que exerce um serviço. Já o empregado é o termo referente a um profissional que mantém vínculo empregatício com uma empresa ou outra...
Entenda o que é compliance trabalhista e suas vantagens
As questões trabalhistas devem ser analisadas com muito cuidado pelos empreendedores brasileiros, já que há muitos riscos que a empresa corre quando as ignoram, acarretando danos de difícil reparação às finanças do negócio. Uma estratégia eficiente para evitar esse...
Como evitar processo trabalhista na empresa? 3 dicas essenciais!
Quando uma empresa sofre processos trabalhistas, toda a sua saúde financeira é colocada em risco. Afinal, geralmente, esse tipo de problema acaba causando perdas financeiras irreparáveis e extremamente prejudiciais para qualquer tipo de negócio. Sendo assim, saber...
Trabalho intermitente: o que é e como fazer esse tipo de contrato?
Entre as alterações recentes trazidas pela reforma trabalhista, alguns pontos merecem atenção especial do empresário. Entre os temas de destaque está a questão que envolve o chamado "trabalho intermitente". Até a entrada em vigor da reforma trabalhista, não havia...
Afinal, você sabe o que é Termo de Quitação Trabalhista?
A Reforma Trabalhista — Lei 13.467/17 — trouxe várias mudanças à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e uma delas é a obrigatoriedade de firmar o Termo de Quitação Trabalhista. Esse é um assunto importante pelo fato de que o empregador pode ter muitos problemas se...
Consultoria trabalhista: saiba como funciona e quais as vantagens
A legislação trabalhista brasileira é complexa. Além das leis propriamente ditas, ela abarca as convenções coletivas, os acordos das categorias profissionais, as normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho, bem como as Portarias do Ministério do...
5 erros na folha de pagamento que você deve evitar
As falhas e os erros na folha de pagamento são problemas muito comuns encontrados nas empresas hoje em dia. Com tantas obrigações e normas, não é nada assustador o fato de muitos empresários acabarem se confundindo com algumas questões. Entretanto, saber identificar e...
TST aplica julgamento do STF sobre terceirização
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização irrestrita, inclusive para processos em andamento. A decisão, do ministro Breno Medeiros, negou seguimento a recurso sobre o tema e...