Passivos trabalhistas: quais os tipos e como evitá-los?

Você sabe quais são os passivos trabalhistas da sua empresa? Essas são as dívidas, indenizações e multas que devem ser pagas pelo empregador que não cumpre suas obrigações trabalhistas e previdenciárias, ou contrata funcionários irregularmente e não segue outros aspectos da legislação.

Tais passivos podem causar prejuízos financeiros para uma empresa e impedir o seu desenvolvimento ou até mesmo colocar sua sobrevivência em risco. Por isso, abaixo trouxemos quais são os tipos de passivos e quais são as melhores técnicas para evitá-los. Confira!

Quais são os tipos de passivos trabalhistas?

Há passivos trabalhistas que, apesar de aumentarem os custos da empresa, eles fazem parte da sua rotina. Mas há outros que decorrem do descumprimento da lei. Entenda abaixo!

Encargos sociais e trabalhistas

São pagamentos presentes na folha de pagamento e são corriqueiros na empresa:

  • férias;
  • horas extras;
  • adicional noturno;
  • adicional de insalubridade e periculosidade;
  • descanso semanal remunerado;
  • vale-transporte, se houver;
  • 13º salário;
  • FGTS;
  • INSS, entre outros.

Ainda existem aqueles que surgem e variam conforme o tipo de rescisão contratual, como a indenização por tempo de serviço, multa sobre o FGTS, aviso prévio, férias vencidas (se houver), entre outras.

Acúmulo ou desvio de função

Tal situação acontece quando a empresa exige que o colaborador realize funções diferentes para as quais ele foi contratado. Isso é considerado uma irregularidade perante a legislação e pode gerar indenizações.

Relações de trabalho falsas

Nesse caso a empresa tenta mascarar a relação trabalhista para evitar o pagamento de tributos, benefícios ou encargos. Por exemplo, o empregador mantém um contrato de prestação de serviço, mas a relação tem todas as características de uma convencional (com carteira assinada).

Abusos e assédio

Quando um funcionário sofre abuso ou assédio moral, ele pode iniciar uma ação judicial contra a empresa, o que também gera multas, indenizações e prejudica sua imagem no mercado.

Como evitar passivos trabalhistas?

Existem determinadas estratégias que minimizam a ocorrência de problemas que geram esses passivos. Veja as melhores práticas!

Otimize a folha de pagamento

Calcular e gerar a folha de pagamento são atividades bastante complexas, sendo importante que o gestor torne esse processo mais otimizado ou automatizado, assim ele evita que um encargo legal seja pago e incorra em mais passivos trabalhistas.

Arquive a documentação adequadamente

Em eventual processo judicial ou fiscalização de autoridades do trabalho, serão exigidos da empresa documentos da relação trabalhista para conferir se tudo está dentro da lei, o que torna fundamental organizar os documentos.

Realize auditorias

Conte com profissionais especializados e experientes na área trabalhista para que façam uma auditoria na empresa. Eles analisarão as atividades e processos da empresa em busca de riscos que gerem passivos trabalhistas. Esses profissionais darão as orientações necessárias para que você se mantenha regularizado.

Melhore o clima organizacional

Muitas vezes o abuso ou assédio moral decorre da má relação entre os colaboradores, supervisores, líderes e gestores. Investir em um clima organizacional amigável, melhorar a comunicação entre o pessoal, entre outras mudanças na cultura da empresa pode evitar problemas legais.

Negligenciar os passivos trabalhistas e não tomar as medidas necessárias para evitá-los pode ocasionar multas, prejudicar a imagem da empresa, aumentar a rotatividade de funcionários, afastar talentos e muitos outros problemas que podem ser evitados. Com essa leitura, agora você sabe como minimizar a probabilidade de que eles ocorram.

A consultoria trabalhista é uma boa alternativa para evitar tais passivos. Por isso, leia nosso conteúdo que explica melhor como funciona esse serviço!

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