Quem pode receber o salário-maternidade? Entenda aqui!

As pessoas têm muitas dúvidas a respeito de benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade. Entre as questões mais comuns estão: o que é esse benefício? Quem pode receber o salário-maternidade? Como funciona a solicitação e o recebimento do benefício?

Neste artigo, apresentamos as respostas para essas perguntas, com as informações mais relevantes sobre o tema. Acompanhe e entenda!

O que é o salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício pago às pessoas que são afastadas do trabalho em razão do nascimento de um filho. Também se aplica nos casos de guarda judicial para fins de adoção e aborto não criminoso.

Para as pessoas com carteira de trabalho assinada, o salário-maternidade é pago pelo empregador. Para as pessoas que contribuem por conta própria, o pagamento é feito pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

O salário-maternidade não se confunde com a licença-maternidade. Enquanto o primeiro se refere aos valores recebidos durante o período de afastamento, o segundo termo é utilizado para se referir ao período em que a pessoa é afastada de suas atividades laborais.

Como funciona o salário-maternidade?

Via de regra, o pagamento do salário-maternidade é feito diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social.

Nos casos em que a segurada está empregada, o empregador deve realizar o pagamento, que deverá ser ressarcido pelo INSS.

Na prática, a empresa pode realizar a compensação dos valores pagos a títulos de salário- maternidade das suas contribuições previdenciárias.

As empregadas de empresas com carteira assinada têm direito ao recebimento do mesmo valor do seu salário. A regra também vale para as trabalhadoras avulsas.

No caso de remuneração variável, como o caso de trabalhadores comissionados, o valor a ser recebido a título de salário-maternidade deve ser calculado sobre a média das seis últimas remunerações.

No caso de mulheres contribuintes individuais, microempreendedoras individuais e desempregadas, o INSS faz uma média dos últimos 12 salários de contribuição e realiza o pagamento de forma direta.

Importante destacar ainda que o recebimento do salário-maternidade tem o prazo de 120 dias. Todavia, esse prazo pode sofrer alterações em alguns casos. Mulheres que trabalham em empresas que participam do programa Empresa Cidadã, por exemplo, conseguem ampliar esse prazo para 180 dias.

Quem tem direito ao salário-maternidade?

Afinal, quem pode receber o salário-maternidade? Em linhas gerais, têm direito ao recebimento do benefício trabalhadoras que atuam com carteira assinada, contribuintes autônomas, contribuintes facultativas, microempreendedoras individuais, desempregadas, trabalhadoras rurais e empregadas domésticas.

Também têm direito ao benefício o cônjuge ou companheiro em caso de falecimento da segurada durante o período em que esta teria direito ao benefício.

Como você pode ver, o salário-maternidade é um direito das mulheres durante a licença- maternidade. A solicitação pode ser feita diretamente ao empregador ou ao Instituto Nacional do Seguro Social. Em caso de dúvidas sobre o pagamento do salário-maternidade, os empregadores devem buscar auxílio no INSS, com um advogado ou com uma consultoria especializada.

Você ainda tem dúvidas sobre quem pode receber o salário-maternidade? Deixe um comentário e compartilhe os seus questionamentos sobre o assunto!

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